Carta de Condução
O condutor: álcool, cinto e telemóvel
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Módulo 10 · Lição 5 de 5

Telemóvel, auscultadores e condução profissional

No fim desta lição sabes que aparelhos são proibidos durante a marcha e quem pode conduzir a troco de dinheiro.

Estás na EN1 e o telemóvel vibra: é uma mensagem no WhatsApp. Só uma olhadela, certo? Nesses dois segundos o carro anda dezenas de metros sem ninguém a olhar para a estrada. Por isso a lei é rígida com aparelhos ao volante. E se pensas em ganhar dinheiro a conduzir, há outra regra que te interessa.

A regra

Durante a marcha, o condutor não pode usar auscultadores, aparelhos radiotelefónicos (como o telemóvel) nem televisores.

O que diz o Código (art. 89.º, n.º 1)
«É proibido ao condutor utilizar, durante a marcha do veículo, qualquer tipo de auscultadores sonoros, de aparelhos radiotelefónicos e televisores.»

A regra

Só é permitido um auricular ou o sistema de alta voz, desde que não tenhas de mexer no aparelho continuamente.

O que diz o Código (art. 89.º, n.º 2)
«Exceptuam-se do número anterior os aparelhos dotados de um auricular ou de microfone com sistema alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado»

A regra

Usar estes aparelhos proibidos durante a marcha dá multa de 2000 MT.

O que diz o Código (art. 89.º, n.º 4)
«A contravenção do disposto no n.º 1 é punida com a multa de 2000,00MT.»

A regra

É proibido instalar ou usar aparelhos que detectem ou perturbem os instrumentos que registam infracções.

O que diz o Código (art. 89.º, n.º 3)
«É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos susceptíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à detecção ou registo das transgressões.»

A regra

Conduzir a troco de pagamento só é permitido a quem tem carta de condutor profissional.

O que diz o Código (art. 88.º, n.º 1)
«A prestação de serviços remunerados só é permitida aos titulares da carta de condutor profissional.»
Mãos no volante, olhos na estrada: o telemóvel espera.
Mãos no volante, olhos na estrada: o telemóvel espera.

Lembra-te

  • Em marcha: sem auscultadores, sem telemóvel na mão, sem televisor.
  • Permitido: um auricular ou alta voz, sem manuseamento continuado.
  • Telemóvel na mão: multa de 2000 MT.
  • Detectores de radar ou de fiscalização: proibidos.
  • Conduzir por dinheiro: só com carta de condutor profissional.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Durante a marcha, qual destas formas de usar o telemóvel é permitida?

    Ver a resposta

    B — Só se admite auricular ou alta voz cuja utilização não implique manuseamento continuado (art. 89, n.º 2).

    Pergunta 1
  2. O Paulo tem carta comum e quer fazer transportes pagos com o seu carro. A lei:

    Ver a resposta

    B — A prestação de serviços remunerados só é permitida a titulares de carta de condutor profissional (art. 88, n.º 1).

    Pergunta 2

Ver o vídeo desta lição · Pergunta ao tutor

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