Driving Licence
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Highway Code

Título II, Capítulo III, Secção I — Regras especiais

Artigo 93.º Regras de condução

1. Os condutores de motociclos, ciclomotores ou velocípedes não podem:

a) Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;

b) Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;

c) Fazer-se rebocar;

d) Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação;

e) Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço ao trânsito.

2. Os condutores de velocípedes devem transitar o mais próximo possível das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas.

3. A contravenção do disposto nos números anteriores é punida com a multa de 300,00MT.

(Portuguese original)

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Este artigo é para quem anda de mota, ciclomotor ou bicicleta. Há cinco coisas que não podes fazer. Não conduzes com as mãos fora do guiador, a não ser para sinalizar uma manobra. Não tiras os pés dos pedais ou dos apoios. Não te fazes rebocar, por exemplo agarrado a um camião. Não levantas a roda da frente ou de trás, nem no arranque nem a andar. E não andas lado a lado com outro, a não ser numa pista especial e sem causar perigo ou embaraço ao trânsito. Há ainda uma regra só para as bicicletas: andas o mais perto possível da berma ou do passeio, mesmo que a estrada tenha espaço para duas ou mais filas no mesmo sentido. Imagina dois jovens de bicicleta em Nampula, lado a lado a conversar no meio da estrada. Estão a infringir este artigo: deviam ir um atrás do outro, junto à berma. A multa é de trezentos meticais. Para completares, lê o artigo setenta e sete, sobre as pistas especiais, o artigo oitenta e sete, que obriga ao capacete, e o artigo noventa e nove, sobre as multas dos ciclistas.

Riders of motorcycles, mopeds or bicycles may not let go of the handlebars, except to signal a manoeuvre, or take their feet off the pedals or footrests. They also may not be towed, lift the front or back wheel, or ride side by side with another rider, except on a special track and without causing danger or hindrance. Cyclists ride as close as possible to the hard shoulder or the pavement, even if there is room for two or more lines.

Example

Two young cyclists in Nampula ride side by side, chatting, in the middle of the road. They should ride one behind the other, close to the hard shoulder.

Remember

  • Hands on the handlebars and feet on the pedals or footrests.
  • No wheelies, being towed or riding side by side outside a special track.
  • Bicycle: as close as possible to the hard shoulder or the pavement.

Penalty: fine of 300.00 MT

Read also

  • Artigo 77.º — Covers special tracks, where you may ride side by side.
  • Artigo 87.º — Requires helmets on motorcycles and mopeds.
  • Artigo 99.º — Explains how fines are calculated for cyclists.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 94.º Transporte de passageiros

1. Nos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores é proibido o transporte de passageiros de idade inferior a sete anos, salvo, tratando-se de veículos providos de caixa rígida não destinada apenas ao transporte de carga.

2. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 300,00MT.

(Portuguese original)

Explained simply

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Este artigo protege as crianças pequenas. Numa mota, num triciclo, num quadriciclo ou num ciclomotor, é proibido levar como passageiro uma criança com menos de sete anos. Pensa no Senhor Zeca, que quer levar o filho de cinco anos à escola na garupa da mota. Parece prático, mas a lei não deixa. Uma criança dessa idade não tem força nem tamanho para se segurar bem, e numa queda fica completamente exposta. Há só uma excepção: se o veículo tiver uma caixa rígida, fechada, que não sirva apenas para transportar carga, a criança pode ir lá. Quem não cumprir paga uma multa de trezentos meticais. Para perceberes bem que veículos entram nesta regra, lê o artigo cento e dez, que explica o que é um motociclo, um ciclomotor, um triciclo e um quadriciclo. E a seguir lê o artigo noventa e cinco, que fala da carga que podes levar na mota.

On motorcycles, tricycles, quadricycles and mopeds you cannot carry a child under seven as a passenger. The only exception is when the vehicle has a rigid box that is not just for cargo.

Example

Mr Zeca wants to take his five-year-old son to school on the back seat of his motorcycle. He cannot: the child is under seven and the motorcycle has no rigid box for passengers.

Remember

  • Under seven: cannot ride as a passenger on a motorcycle or moped.
  • Exception: a vehicle with a rigid box that is not just for cargo.

Penalty: Fine of 300.00 MT.

Read also

  • Artigo 95.º — Tells you what you can and cannot carry as a load on a motorcycle.
  • Artigo 110.º — Explains what counts as a motorcycle, moped, tricycle and quadricycle.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 95.º Transporte de carga

1. O transporte de carga em motociclos, ciclomotores ou velocípedes só pode fazer-se em atrelado ou caixa de carga.

2. É proibido aos condutores e passageiros dos motociclos, ciclomotores ou velocípedes transportar objectos susceptíveis de prejudicar a condução ou constituir perigo para a segurança.

3. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 250,00MT.

(Portuguese original)

Explained simply

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Quem anda de mota, de ciclomotor ou de bicicleta muitas vezes quer levar coisas: um saco de arroz, uma botija de gás, umas tábuas. Este artigo diz como. A carga só pode ir num atrelado ou numa caixa de carga, nunca simplesmente agarrada ao corpo ou equilibrada no guiador. Além disso, nem o condutor nem o passageiro podem levar objectos que atrapalhem a condução ou que sejam um perigo para a segurança. Imagina o Tomás, a conduzir a mota pela estrada de Marracuene com um saco de cimento no colo. Basta uma lomba para perder o equilíbrio e cair, ele e o saco. Por isso a lei proíbe. Quem não cumprir paga uma multa de duzentos e cinquenta meticais. Se precisas mesmo de levar carga, o artigo cento e dezasseis diz que estes veículos podem atrelar atrás um pequeno reboque de um eixo, próprio para isso. E lê também o artigo noventa e quatro, sobre os passageiros.

On a motorcycle, moped or bicycle, a load can only go in a trailer or a cargo box. Neither the rider nor the passenger may carry objects that get in the way of riding or put anyone in danger.

Example

Tomás rides his motorcycle along the Marracuene road with a bag of cement balanced on his lap. That is forbidden: the load should go in a cargo box or a trailer.

Remember

  • Loads on a motorcycle or bicycle: only in a trailer or cargo box.
  • No objects that get in the way of riding or are dangerous.

Penalty: Fine of 250.00 MT.

Read also

  • Artigo 94.º — The passenger rule for the same vehicles.
  • Artigo 116.º — Says these vehicles may tow a single-axle trailer for cargo.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.