Carta de Condução
A estrada, os agentes e a hierarquia
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Módulo 1 · Lição 5 de 6

Quem manda mais: agente, sinais e regras

No fim desta lição sabes a ordem de prioridade entre as ordens do agente, os vários tipos de sinais e as regras gerais.

Às vezes as indicações chocam: o semáforo está verde mas o agente manda parar; há uma marca no chão mas uma placa de obras diz outra coisa. Quem tem razão? O Código responde com uma escada.

No topo está o agente regulador do trânsito. Depois vêm os sinais, que mandam mais do que as regras gerais. E entre os sinais há também uma ordem.

A regra

As ordens do agente regulador valem mais do que os sinais e do que as regras de trânsito.

O que diz o Código (art. 14.º, n.º 3)
«As ordens dos agentes reguladores do trânsito prevalecem sobre as prescrições resultantes dos sinais e sobre as regras de trânsito.»

A regra

O que os sinais mandam vale mais do que as regras gerais de trânsito.

O que diz o Código (art. 14.º, n.º 1)
«As prescrições resultantes dos sinais prevalecem sobre as regras gerais de trânsito.»

A regra

Entre os sinais, a ordem é: sinalização temporária, depois sinais luminosos, depois sinais verticais e, por fim, marcas rodoviárias.

O que diz o Código (art. 14.º, n.º 2)
«a) Prescrições resultantes de sinalização temporária que modifique o regime normal de utilização da via; b) Prescrições resultantes dos sinais luminosos; c) Prescrições resultantes dos sinais verticais; d) Prescrições resultantes das marcas rodoviárias.»
A escada do Código: quem está mais acima manda mais.
A escada do Código: quem está mais acima manda mais.

SituaçãoNa Av. 24 de Julho o semáforo está verde, mas o agente no cruzamento levanta o braço e manda-te parar.

O que fazesParas. A ordem do agente prevalece sobre os sinais luminosos e sobre qualquer outro sinal. art. 14.º, n.º 3

Cuidado com esta confusãoMuitos acham que o semáforo manda mais do que a sinalização de obras. Não: a sinalização temporária, que modifica o regime normal da via, está no topo da lista dos sinais, acima dos semáforos.

Lembra-te

  • Agente > sinais > regras gerais.
  • Entre sinais: temporários > luminosos > verticais > marcas.
  • Sinal contra regra geral: cumpre o sinal.
  • Agente contra semáforo: cumpre o agente.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Um sinal vertical e um semáforo dão indicações diferentes. Qual prevalece?

    Ver a resposta

    B — Os sinais luminosos estão acima dos sinais verticais na hierarquia (art. 14, n.º 2).

    Pergunta 1
  2. Qual destas prescrições está no último lugar da hierarquia dos sinais?

    Ver a resposta

    C — As marcas rodoviárias vêm em último lugar (art. 14, n.º 2, al. d)).

    Pergunta 2

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No fim desta lição sabes o que é um veículo prioritário, o que ele pode e não pode fazer e como lhe abres caminho.

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