1. Os peões devem transitar pelos passeios, pistas ou passagens a eles destinados ou, na sua falta, pelas bermas.
2. Os peões podem, no entanto, transitar pela faixa de rodagem, com prudência e de modo a não prejudicar o trânsito de veículos, nos seguintes casos:
a) Quando efectuem o seu atravessamento;
b) Na falta dos locais referidos no n.º 1 ou na impossibilidade de os utilizar;
c) Quando transportem objectos que, pelas suas dimensões ou natureza, possam constituir perigo para o trânsito dos outros peões;
d) Nas vias públicas em que esteja proibido o trânsito de veículos;
e) Quando sigam em forma organizada sob a orientação de um monitor ou em cortejo.
3. Nos casos previstos nas alíneas b), c) e e) do número anterior os peões podem transitar pelas pistas a que se refere o artigo 77, desde que a intensidade do trânsito o permita e não prejudiquem a circulação dos veículos ou animais a que aquelas estão afectas.
4. Sempre que transitem na faixa de rodagem, desde o anoitecer ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade ou a intensidade do trânsito o aconselhem, os peões devem transitar numa única fila, salvo quando seguirem em cortejo ou formação organizada nos termos previsto no artigo 105.
5. A contravenção do disposto no número anterior é punida com a multa de 250,00MT.
Explicado de forma simples
Ler o que o áudio diz
Este artigo diz por onde deve andar quem vai a pé. O lugar do peão é o passeio, ou as pistas e passagens feitas para peões. Se não houver, anda-se pela berma. A faixa de rodagem, onde passam os carros, só pode ser usada pelo peão em alguns casos e sempre com cuidado, sem atrapalhar os veículos. Por exemplo, para atravessar a rua, quando não há passeio nem berma que se possa usar, quando se leva um objecto grande que seria perigoso no passeio, numa rua fechada aos carros, ou em grupo organizado com um monitor ou em cortejo. Há ainda uma regra de segurança importante: quem anda na faixa de rodagem, do anoitecer ao amanhecer, ou quando há pouca visibilidade ou muito trânsito, deve ir em fila única. Imagina três amigas que voltam da machamba ao fim do dia por uma estrada de terra sem berma. Caminham uma atrás da outra. Não fazer fila única dá multa de duzentos e cinquenta meticais. Lê a seguir os artigos cento e três e cento e quatro.
Os peões andam nos passeios, pistas ou passagens próprias e, se não houver, na berma. Só podem andar na faixa de rodagem com cuidado e sem atrapalhar, em casos como atravessar, quando não há passeio ou berma utilizável, ou quando levam objectos grandes. Na faixa de rodagem, de noite ou com pouca visibilidade ou muito trânsito, andam em fila única, salvo cortejos ou formações organizadas.
Exemplo
Na estrada de terra entre duas aldeias não há passeio nem berma utilizável. Ao anoitecer, três amigas que voltam da machamba caminham pela faixa de rodagem, uma atrás da outra, em fila única.
Lembra-te
Peão: passeio primeiro, berma se não houver passeio.
Faixa de rodagem só em casos especiais e com prudência.
De noite, na faixa de rodagem: fila única.
Sanção: A falta de andar em fila única (n.º 4) é punida com multa de 250,00 MT.
Lê também
Artigo 103.º — Diz de que lado da estrada o peão deve andar.
Artigo 104.º — Explica como atravessar a faixa de rodagem com segurança.
Artigo 105.º — Regras de luz para cortejos e formações organizadas.
Artigo 77.º — As pistas especiais que, em alguns casos, os peões podem usar.
Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.
Artigo 103.º Sentido de trânsito
1. Os peões devem transitar pela direita da faixa de rodagem, em relação ao seu sentido de marcha, nos locais que lhes são destinados, salvo nos casos previstos na alínea d) do n.º 2 do artigo anterior.
2. Nos casos previstos nas alíneas b), c) e e) do n.º 2 do artigo anterior, os peões devem transitar o mais próximo possível do limite da faixa de rodagem.
3. Nos casos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo anterior, os peões devem transitar pelo lado direito da faixa de rodagem, a não ser que tal comprometa a sua segurança.
4. A contravenção do disposto nos números anteriores é punida com a multa de 250,00MT.
Explicado de forma simples
Ler o que o áudio diz
Depois de saberes por onde anda o peão, que está no artigo cento e dois, este artigo diz de que lado. A regra é simples: o peão anda pela direita, em relação ao sentido em que vai, nos locais destinados aos peões. Quando tem mesmo de andar na faixa de rodagem, por exemplo porque não há passeio ou porque leva uma carga grande, deve ir o mais perto possível da borda da estrada. E nesses casos vai pelo lado direito, a não ser que isso ponha em perigo a sua segurança. Imagina o Senhor Armando, que leva um molho de caniço comprido à cabeça. Não cabe no passeio cheio de gente, por isso vai pela faixa de rodagem, mas colado à borda do lado direito, para que os carros o possam passar com espaço. Quem não cumprir este artigo paga uma multa de duzentos e cinquenta meticais. A seguir lê o artigo cento e quatro, que ensina a atravessar a estrada.
Os peões andam pela direita, em relação ao seu sentido de marcha, nos locais que lhes são destinados. Quando têm de andar na faixa de rodagem, vão o mais perto possível da borda e, em geral, pelo lado direito, a não ser que isso ponha em causa a sua segurança.
Exemplo
O Sr. Armando leva um molho de caniço comprido à cabeça e não cabe no passeio. Vai pela faixa de rodagem, colado à borda do lado direito.
Lembra-te
Peão anda pela direita do seu sentido de marcha.
Na faixa de rodagem: o mais perto possível da borda.
Sanção: Multa de 250,00 MT.
Lê também
Artigo 102.º — Diz quando o peão pode andar na faixa de rodagem; este artigo diz de que lado.
Artigo 104.º — Como atravessar a faixa de rodagem.
Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.
Artigo 104.º Atravessamento da faixa de rodagem
1. Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respectiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.
2. O atravessamento da faixa de rodagem deve fazer-se o mais rapidamente possível.
3. Os peões só podem atravessar a faixa de rodagem, nas passagens especialmente sinalizadas para esse efeito ou, quando nenhuma exista a uma distância inferior a 50 m, perpendicularmente ao eixo da via.
4. Os peões não podem parar na faixa de rodagem ou utilizar o passeio de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito.
5. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 250,00MT.
Explicado de forma simples
Ler o que o áudio diz
Atravessar a estrada parece fácil, mas é um dos momentos mais perigosos para quem anda a pé. Este artigo dá as regras. Primeiro, antes de pôr o pé na estrada, o peão tem de olhar e calcular: a que distância vêm os carros e a que velocidade? Só atravessa se der para o fazer sem perigo. Segundo, atravessa o mais depressa possível. Terceiro, atravessa na passagem para peões. Se não houver nenhuma a menos de cinquenta metros, atravessa a direito, perpendicular à estrada, e não na diagonal. E nunca pára no meio da faixa de rodagem, nem fica no passeio de forma a atrapalhar o trânsito. Imagina a Lurdes, que quer atravessar a Avenida Vinte e Quatro de Julho. Vê uma passagem para peões a vinte metros, vai até lá, olha para os dois lados e atravessa de uma vez. Quem não cumprir paga multa de duzentos e cinquenta meticais. Como condutor, lê também o artigo cento e seis, que diz como deves tratar os peões que atravessam.
Antes de atravessar, o peão tem de ver se dá tempo, tendo em conta a distância e a velocidade dos carros. Atravessa o mais depressa possível, na passagem para peões ou, se não houver nenhuma a menos de 50 m, a direito, perpendicular à estrada. Não pode parar no meio da faixa de rodagem nem usar o passeio de forma a atrapalhar o trânsito.
Exemplo
A Lurdes quer atravessar a Avenida 24 de Julho. Há uma passagem para peões a 20 metros, por isso vai até lá, olha para os dois lados e atravessa sem parar a meio.
Lembra-te
Primeiro ver se é seguro, depois atravessar depressa.
Usa a passagem para peões; sem nenhuma a menos de 50 m, atravessa a direito.
Nunca parar no meio da faixa de rodagem.
Sanção: Multa de 250,00 MT.
Lê também
Artigo 106.º — Do outro lado: o que o condutor tem de fazer quando o peão atravessa.
Artigo 102.º — Por onde o peão deve andar antes e depois de atravessar.
Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.
Artigo 105.º Iluminação de cortejo e formações organizadas
1. Sempre que transitem na faixa de rodagem desde o anoitecer até ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade o aconselhem, os cortejos e formações organizadas devem assinalar a sua presença com, pelo menos, uma luz branca dirigida para a frente e uma luz vermelha dirigida para a retaguarda, ambas do lado direito do cortejo ou formação.
2. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 500,00MT.
Explicado de forma simples
Ler o que o áudio diz
Às vezes as pessoas andam na estrada em grupo: um cortejo, uma marcha, um grupo de alunos com o professor. De dia, um grupo assim vê-se bem. De noite, não. Por isso este artigo diz que, quando um cortejo ou uma formação organizada anda na faixa de rodagem do anoitecer até ao amanhecer, ou quando a visibilidade é fraca, tem de assinalar a sua presença. Como? Com pelo menos uma luz branca virada para a frente e uma luz vermelha virada para trás. As duas luzes vão do lado direito do grupo. É como se o grupo fosse um veículo: branco à frente, vermelho atrás. Pensa num grupo de escuteiros que marcha à noite a caminho de um acampamento em Boane. O monitor da frente leva uma lanterna branca, e o último do grupo leva uma luz vermelha, ambos do lado direito. Assim o condutor que se aproxima percebe logo o que tem pela frente. Quem não cumprir paga quinhentos meticais. Lê também o artigo cento e dois, sobre por onde andam os peões.
Cortejos e grupos organizados que andam na faixa de rodagem, do anoitecer ao amanhecer ou com pouca visibilidade, têm de se fazer ver. Levam pelo menos uma luz branca virada para a frente e uma luz vermelha virada para trás, as duas do lado direito do grupo.
Exemplo
Um grupo de escuteiros marcha de noite pela berma e faixa de rodagem a caminho de um acampamento em Boane. O monitor da frente leva uma lanterna branca e o último leva uma luz vermelha, ambos do lado direito.
Lembra-te
Cortejo de noite: luz branca à frente e vermelha atrás.
As duas luzes vão do lado direito do grupo.
Sanção: Multa de 500,00 MT.
Lê também
Artigo 102.º — Diz quando os cortejos e formações podem andar na faixa de rodagem.
Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.
Artigo 106.º Cuidados a observar pelos condutores
1. Sempre que o condutor aviste na faixa de rodagem um peão portador de deficiência visual sinalizando a sua marcha com bengala, deve ceder-lhe prioridade e, se necessário parar a fim de deixá-lo passar.
2. Ao aproximar-se de uma passagem de peões assinalada, o condutor, mesmo que a sinalização lhe permita avançar, deve deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.
3. Ao aproximar-se de uma passagem para peões, junto da qual a circulação de veículos não está regulada, nem por sinalização luminosa nem por agente, o condutor deve reduzir a velocidade e parar para deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.
4. Ao mudar de direcção, o condutor, mesmo não existindo passagem assinalada para a travessia de peões, deve reduzir a sua velocidade e, se necessário, parar a fim de deixar passar os peões que estejam a atravessar a faixa de rodagem da via em que vai entrar.
5. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 1000,00MT.
Explicado de forma simples
Ler o que o áudio diz
Este artigo é para ti, condutor, e é sobre respeitar quem anda a pé. Há quatro situações. Primeira: se vires na estrada um peão cego, que vai a sinalizar com a bengala, dás-lhe prioridade e, se for preciso, páras para ele passar. Segunda: quando chegas a uma passagem para peões com sinalização, mesmo que o teu sinal esteja verde, deixas acabar de passar os peões que já começaram a atravessar. Terceira: numa passagem para peões sem semáforo e sem agente, abrandas e páras para os peões que já estão a atravessar. Quarta: quando viras para outra rua, mesmo que ali não haja passadeira, abrandas e, se for preciso, páras para os peões que estão a atravessar essa rua. Imagina que o semáforo fica verde para ti na Avenida Eduardo Mondlane, mas uma senhora com uma criança ainda está a meio da passadeira. Esperas. Quem não cumprir paga uma multa de mil meticais. Lê também o artigo cento e quatro, que mostra as regras do lado do peão.
Se vires na estrada um peão com deficiência visual que usa bengala, dás-lhe prioridade e, se for preciso, páras. Numa passagem para peões deixas passar quem já começou a atravessar, mesmo que o teu semáforo esteja verde. Onde não há semáforo nem agente, abrandas e páras para os peões que já estão a atravessar, e ao mudar de direcção fazes o mesmo com os peões que atravessam a rua onde vais entrar.
Exemplo
O semáforo fica verde para ti na Avenida Eduardo Mondlane, mas uma senhora com uma criança ainda está a meio da passadeira. Esperas que acabem de atravessar antes de arrancar.
Lembra-te
Peão cego com bengala: prioridade sempre, pára se for preciso.
Quem já começou a atravessar passa primeiro, mesmo com o teu verde.
Ao virar, deixa passar os peões da rua onde vais entrar.
Sanção: Multa de 1000,00 MT.
Lê também
Artigo 104.º — As regras do lado do peão quando atravessa.
Artigo 32.º — Manda moderar a velocidade antes das passagens para peões.
Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.
Artigo 107.º Equiparação
É equiparado ao trânsito de peões:
a) A condução de carros de mão;
b) A condução de veículos de tracção humana;
c) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de portadores de deficiência;
d) O trânsito de pessoas utilizando patins ou outros meios de circulação análogos;
e) O trânsito de cadeiras de rodas equipadas com ou sem motor.
Explicado de forma simples
Ler o que o áudio diz
Este artigo responde a uma pergunta simples: quem conta como peão? A resposta é mais larga do que parece. Para o Código da Estrada, também andam como peões as pessoas que empurram carros de mão ou veículos puxados por pessoas, como o tchova. Também quem leva à mão uma bicicleta de duas rodas sem atrelado, ou empurra um carrinho de bebé ou de uma pessoa com deficiência. Também quem anda de patins ou de outros meios parecidos. E também as cadeiras de rodas, tenham motor ou não. Pensa no Senhor Faustino, que empurra o seu tchova carregado de garrafas pela rua do bairro. Ele não é um veículo, é um peão. Isso quer dizer que segue as regras dos peões: anda pelo passeio ou pela berma e atravessa como peão. E tu, condutor, deves tratá-lo como tratas qualquer peão. Este artigo não tem multa própria. Para saberes as regras que estas pessoas seguem, lê os artigos cento e dois e cento e quatro.
Algumas pessoas que se deslocam com rodas contam como peões para o Código. São quem empurra carros de mão ou veículos de tracção humana, quem leva à mão uma bicicleta sem atrelado ou um carrinho de bebé ou de pessoa com deficiência, quem anda de patins ou meios parecidos e quem anda de cadeira de rodas, com ou sem motor.
Exemplo
O Sr. Faustino empurra o seu tchova carregado de garrafas pela rua do bairro. Para o Código, ele é peão: segue as regras dos peões, não as dos veículos.
Lembra-te
Carro de mão, tchova, bicicleta levada à mão, patins e cadeira de rodas: contam como peões.
Seguem as regras dos peões.
Lê também
Artigo 102.º — Por onde andam os peões, e portanto também estas pessoas.