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Highway Code

Título III — Trânsito de Peões

Artigo 102.º Lugares em que podem transitar

1. Os peões devem transitar pelos passeios, pistas ou passagens a eles destinados ou, na sua falta, pelas bermas.

2. Os peões podem, no entanto, transitar pela faixa de rodagem, com prudência e de modo a não prejudicar o trânsito de veículos, nos seguintes casos:

a) Quando efectuem o seu atravessamento;

b) Na falta dos locais referidos no n.º 1 ou na impossibilidade de os utilizar;

c) Quando transportem objectos que, pelas suas dimensões ou natureza, possam constituir perigo para o trânsito dos outros peões;

d) Nas vias públicas em que esteja proibido o trânsito de veículos;

e) Quando sigam em forma organizada sob a orientação de um monitor ou em cortejo.

3. Nos casos previstos nas alíneas b), c) e e) do número anterior os peões podem transitar pelas pistas a que se refere o artigo 77, desde que a intensidade do trânsito o permita e não prejudiquem a circulação dos veículos ou animais a que aquelas estão afectas.

4. Sempre que transitem na faixa de rodagem, desde o anoitecer ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade ou a intensidade do trânsito o aconselhem, os peões devem transitar numa única fila, salvo quando seguirem em cortejo ou formação organizada nos termos previsto no artigo 105.

5. A contravenção do disposto no número anterior é punida com a multa de 250,00MT.

(Portuguese original)

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Este artigo diz por onde deve andar quem vai a pé. O lugar do peão é o passeio, ou as pistas e passagens feitas para peões. Se não houver, anda-se pela berma. A faixa de rodagem, onde passam os carros, só pode ser usada pelo peão em alguns casos e sempre com cuidado, sem atrapalhar os veículos. Por exemplo, para atravessar a rua, quando não há passeio nem berma que se possa usar, quando se leva um objecto grande que seria perigoso no passeio, numa rua fechada aos carros, ou em grupo organizado com um monitor ou em cortejo. Há ainda uma regra de segurança importante: quem anda na faixa de rodagem, do anoitecer ao amanhecer, ou quando há pouca visibilidade ou muito trânsito, deve ir em fila única. Imagina três amigas que voltam da machamba ao fim do dia por uma estrada de terra sem berma. Caminham uma atrás da outra. Não fazer fila única dá multa de duzentos e cinquenta meticais. Lê a seguir os artigos cento e três e cento e quatro.

Pedestrians walk on pavements, tracks or paths meant for them and, if there are none, on the hard shoulder (verge). They may only walk on the carriageway carefully and without getting in the way, in cases such as crossing, when there is no usable pavement or hard shoulder, or when carrying large objects. On the carriageway, at night or with poor visibility or heavy traffic, they walk in single file, except for processions or organised groups.

Example

On the dirt road between two villages there is no pavement or usable hard shoulder. At dusk, three friends coming back from the machamba (farm plot) walk along the carriageway, one behind the other, in single file.

Remember

  • Pedestrian: pavement first, hard shoulder if there is no pavement.
  • Carriageway only in special cases and with care.
  • At night, on the carriageway: single file.

Penalty: Not walking in single file (no. 4) is punished with a fine of 250.00 MT.

Read also

  • Artigo 103.º — Says which side of the road the pedestrian should walk on.
  • Artigo 104.º — Explains how to cross the carriageway safely.
  • Artigo 105.º — Light rules for processions and organised groups.
  • Artigo 77.º — The special tracks that pedestrians may use in some cases.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 103.º Sentido de trânsito

1. Os peões devem transitar pela direita da faixa de rodagem, em relação ao seu sentido de marcha, nos locais que lhes são destinados, salvo nos casos previstos na alínea d) do n.º 2 do artigo anterior.

2. Nos casos previstos nas alíneas b), c) e e) do n.º 2 do artigo anterior, os peões devem transitar o mais próximo possível do limite da faixa de rodagem.

3. Nos casos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo anterior, os peões devem transitar pelo lado direito da faixa de rodagem, a não ser que tal comprometa a sua segurança.

4. A contravenção do disposto nos números anteriores é punida com a multa de 250,00MT.

(Portuguese original)

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Depois de saberes por onde anda o peão, que está no artigo cento e dois, este artigo diz de que lado. A regra é simples: o peão anda pela direita, em relação ao sentido em que vai, nos locais destinados aos peões. Quando tem mesmo de andar na faixa de rodagem, por exemplo porque não há passeio ou porque leva uma carga grande, deve ir o mais perto possível da borda da estrada. E nesses casos vai pelo lado direito, a não ser que isso ponha em perigo a sua segurança. Imagina o Senhor Armando, que leva um molho de caniço comprido à cabeça. Não cabe no passeio cheio de gente, por isso vai pela faixa de rodagem, mas colado à borda do lado direito, para que os carros o possam passar com espaço. Quem não cumprir este artigo paga uma multa de duzentos e cinquenta meticais. A seguir lê o artigo cento e quatro, que ensina a atravessar a estrada.

Pedestrians walk on the right, relative to their direction of travel, in the places meant for them. When they have to walk on the carriageway, they keep as close as possible to the edge and, as a rule, on the right-hand side, unless this puts their safety at risk.

Example

Mr Armando carries a long bundle of reeds on his head and it does not fit on the pavement. He walks on the carriageway, right up against the edge on the right-hand side.

Remember

  • Pedestrians walk on the right of their direction of travel.
  • On the carriageway: as close as possible to the edge.

Penalty: Fine of 250.00 MT.

Read also

  • Artigo 102.º — Says when a pedestrian may walk on the carriageway; this article says on which side.
  • Artigo 104.º — How to cross the carriageway.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 104.º Atravessamento da faixa de rodagem

1. Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respectiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.

2. O atravessamento da faixa de rodagem deve fazer-se o mais rapidamente possível.

3. Os peões só podem atravessar a faixa de rodagem, nas passagens especialmente sinalizadas para esse efeito ou, quando nenhuma exista a uma distância inferior a 50 m, perpendicularmente ao eixo da via.

4. Os peões não podem parar na faixa de rodagem ou utilizar o passeio de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito.

5. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 250,00MT.

(Portuguese original)

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Atravessar a estrada parece fácil, mas é um dos momentos mais perigosos para quem anda a pé. Este artigo dá as regras. Primeiro, antes de pôr o pé na estrada, o peão tem de olhar e calcular: a que distância vêm os carros e a que velocidade? Só atravessa se der para o fazer sem perigo. Segundo, atravessa o mais depressa possível. Terceiro, atravessa na passagem para peões. Se não houver nenhuma a menos de cinquenta metros, atravessa a direito, perpendicular à estrada, e não na diagonal. E nunca pára no meio da faixa de rodagem, nem fica no passeio de forma a atrapalhar o trânsito. Imagina a Lurdes, que quer atravessar a Avenida Vinte e Quatro de Julho. Vê uma passagem para peões a vinte metros, vai até lá, olha para os dois lados e atravessa de uma vez. Quem não cumprir paga multa de duzentos e cinquenta meticais. Como condutor, lê também o artigo cento e seis, que diz como deves tratar os peões que atravessam.

Before crossing, the pedestrian must check there is time, given the distance and speed of the cars. They cross as quickly as possible, at a pedestrian crossing or, if there is none within 50 m, straight across, perpendicular to the road. They may not stop in the middle of the carriageway or use the pavement in a way that gets in the way of traffic.

Example

Lurdes wants to cross Avenida 24 de Julho. There is a pedestrian crossing 20 metres away, so she walks to it, looks both ways and crosses without stopping halfway.

Remember

  • First check it is safe, then cross quickly.
  • Use the pedestrian crossing; with none within 50 m, cross straight across.
  • Never stop in the middle of the carriageway.

Penalty: Fine of 250.00 MT.

Read also

  • Artigo 106.º — The other side: what the driver must do when a pedestrian is crossing.
  • Artigo 102.º — Where the pedestrian should walk before and after crossing.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 105.º Iluminação de cortejo e formações organizadas

1. Sempre que transitem na faixa de rodagem desde o anoitecer até ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade o aconselhem, os cortejos e formações organizadas devem assinalar a sua presença com, pelo menos, uma luz branca dirigida para a frente e uma luz vermelha dirigida para a retaguarda, ambas do lado direito do cortejo ou formação.

2. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 500,00MT.

(Portuguese original)

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Às vezes as pessoas andam na estrada em grupo: um cortejo, uma marcha, um grupo de alunos com o professor. De dia, um grupo assim vê-se bem. De noite, não. Por isso este artigo diz que, quando um cortejo ou uma formação organizada anda na faixa de rodagem do anoitecer até ao amanhecer, ou quando a visibilidade é fraca, tem de assinalar a sua presença. Como? Com pelo menos uma luz branca virada para a frente e uma luz vermelha virada para trás. As duas luzes vão do lado direito do grupo. É como se o grupo fosse um veículo: branco à frente, vermelho atrás. Pensa num grupo de escuteiros que marcha à noite a caminho de um acampamento em Boane. O monitor da frente leva uma lanterna branca, e o último do grupo leva uma luz vermelha, ambos do lado direito. Assim o condutor que se aproxima percebe logo o que tem pela frente. Quem não cumprir paga quinhentos meticais. Lê também o artigo cento e dois, sobre por onde andam os peões.

Processions and organised groups moving on the carriageway, from dusk to dawn or with poor visibility, must make themselves seen. They carry at least one white light facing forward and one red light facing backward, both on the right-hand side of the group.

Example

A group of scouts marches at night along the hard shoulder and carriageway on the way to a camp in Boane. The leader at the front carries a white lamp and the last one carries a red light, both on the right-hand side.

Remember

  • Procession at night: white light at the front and red at the back.
  • Both lights go on the right-hand side of the group.

Penalty: Fine of 500.00 MT.

Read also

  • Artigo 102.º — Says when processions and groups may move on the carriageway.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 106.º Cuidados a observar pelos condutores

1. Sempre que o condutor aviste na faixa de rodagem um peão portador de deficiência visual sinalizando a sua marcha com bengala, deve ceder-lhe prioridade e, se necessário parar a fim de deixá-lo passar.

2. Ao aproximar-se de uma passagem de peões assinalada, o condutor, mesmo que a sinalização lhe permita avançar, deve deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.

3. Ao aproximar-se de uma passagem para peões, junto da qual a circulação de veículos não está regulada, nem por sinalização luminosa nem por agente, o condutor deve reduzir a velocidade e parar para deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.

4. Ao mudar de direcção, o condutor, mesmo não existindo passagem assinalada para a travessia de peões, deve reduzir a sua velocidade e, se necessário, parar a fim de deixar passar os peões que estejam a atravessar a faixa de rodagem da via em que vai entrar.

5. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 1000,00MT.

(Portuguese original)

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Este artigo é para ti, condutor, e é sobre respeitar quem anda a pé. Há quatro situações. Primeira: se vires na estrada um peão cego, que vai a sinalizar com a bengala, dás-lhe prioridade e, se for preciso, páras para ele passar. Segunda: quando chegas a uma passagem para peões com sinalização, mesmo que o teu sinal esteja verde, deixas acabar de passar os peões que já começaram a atravessar. Terceira: numa passagem para peões sem semáforo e sem agente, abrandas e páras para os peões que já estão a atravessar. Quarta: quando viras para outra rua, mesmo que ali não haja passadeira, abrandas e, se for preciso, páras para os peões que estão a atravessar essa rua. Imagina que o semáforo fica verde para ti na Avenida Eduardo Mondlane, mas uma senhora com uma criança ainda está a meio da passadeira. Esperas. Quem não cumprir paga uma multa de mil meticais. Lê também o artigo cento e quatro, que mostra as regras do lado do peão.

If you see a visually impaired pedestrian with a white cane on the road, you give them priority and, if necessary, you stop. At a pedestrian crossing you let through anyone who has already started crossing, even if your traffic light is green. Where there is no traffic light or officer, you slow down and stop for pedestrians already crossing, and when turning you do the same for pedestrians crossing the street you are entering.

Example

The light turns green for you on Avenida Eduardo Mondlane, but a woman with a child is still halfway across the zebra crossing. You wait for them to finish crossing before moving off.

Remember

  • Blind pedestrian with a cane: always priority, stop if necessary.
  • Anyone who has already started crossing goes first, even on your green.
  • When turning, let the pedestrians on the street you are entering cross.

Penalty: Fine of 1,000.00 MT.

Read also

  • Artigo 104.º — The pedestrian's side of the rules when crossing.
  • Artigo 32.º — Requires you to slow down before pedestrian crossings.

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.

Artigo 107.º Equiparação

É equiparado ao trânsito de peões:

a) A condução de carros de mão;

b) A condução de veículos de tracção humana;

c) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de portadores de deficiência;

d) O trânsito de pessoas utilizando patins ou outros meios de circulação análogos;

e) O trânsito de cadeiras de rodas equipadas com ou sem motor.

(Portuguese original)

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Este artigo responde a uma pergunta simples: quem conta como peão? A resposta é mais larga do que parece. Para o Código da Estrada, também andam como peões as pessoas que empurram carros de mão ou veículos puxados por pessoas, como o tchova. Também quem leva à mão uma bicicleta de duas rodas sem atrelado, ou empurra um carrinho de bebé ou de uma pessoa com deficiência. Também quem anda de patins ou de outros meios parecidos. E também as cadeiras de rodas, tenham motor ou não. Pensa no Senhor Faustino, que empurra o seu tchova carregado de garrafas pela rua do bairro. Ele não é um veículo, é um peão. Isso quer dizer que segue as regras dos peões: anda pelo passeio ou pela berma e atravessa como peão. E tu, condutor, deves tratá-lo como tratas qualquer peão. Este artigo não tem multa própria. Para saberes as regras que estas pessoas seguem, lê os artigos cento e dois e cento e quatro.

Some people who move on wheels count as pedestrians under the Code. They are people pushing handcarts or human-powered vehicles, people pushing by hand a bicycle without a trailer or a pram or a carriage for a person with a disability, people on roller skates or similar, and people in wheelchairs, with or without a motor.

Example

Mr Faustino pushes his tchova (handcart) loaded with bottles along the neighbourhood street. Under the Code he is a pedestrian: he follows the rules for pedestrians, not those for vehicles.

Remember

  • Handcart, tchova, bicycle pushed by hand, roller skates and wheelchair: count as pedestrians.
  • They follow the pedestrian rules.

Read also

Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.